Senadora americana apresenta projeto de lei para pressionar investidores de Bitcoin e criptomoedas

Elizabeth Warren apresenta projeto de lei para combater uso de criptomoedas por criminosos

Introdução

Na última segunda-feira (11), a senadora dos Estados Unidos, Elizabeth Warren, apresentou um projeto de lei com o objetivo de combater o uso de criptomoedas por diversos tipos de criminosos. A proposta tem o intuito de aumentar a segurança financeira e coibir atividades ilícitas que se utilizam desses ativos digitais. No entanto, apesar do foco em combater o crime, o projeto também traz preocupações sobre a privacidade dos usuários comuns.

Elizabeth Warren cita países como Irã, Rússia e Coreia do Norte como exemplos de nações que estariam utilizando criptomoedas para evadir sanções econômicas e até mesmo financiar a construção de bombas nucleares. A senadora recebeu apoio de outros senadores americanos, como John Hickenlooper e Ben Ray Luján, além de instituições bancárias como o Bank Policy Institute e o Massachusetts Bankers Association.

Porém, é importante analisar como essa legislação afeta tanto o combate aos criminosos quanto a privacidade dos usuários comuns.

Restrições propostas por Elizabeth Warren

O novo projeto de lei da senadora Elizabeth Warren possui algumas restrições que têm gerado polêmica no ecossistema das criptomoedas. Uma das principais propostas é a exigência de KYC (Know Your Customer - Conheça Seu Cliente) para todo o ecossistema de criptomoedas, incluindo mineradores e validadores.

Isso significa que todos os participantes dessas redes estariam sujeitos a manter requisitos de identificação e registros de transações. A ideia é estender as responsabilidades da Lei de Sigilo Bancário (BSA) para provedores de carteiras de ativos digitais, mineradores, validadores e outros participantes da rede.

A proposta também aborda a questão das carteiras de autocustódia, exigindo que as empresas responsáveis por essas carteiras mantenham registros e arquivem relatórios sobre as transações realizadas. Essa medida já teve efeitos práticos, como a retirada da Wallet of Satoshi da Google e Apple Stores nos EUA em resposta à pressão regulatória.

Além disso, Elizabeth Warren também menciona ferramentas que aumentam a privacidade das transações, como os mixers, CoinJoin e a Lightning Network, como alvos de regulamentação. A justificativa é que essas medidas fechariam brechas utilizadas para a lavagem de dinheiro, ataques de ransomware, evasão de sanções, tráfico de drogas e fraudes financeiras.

O impacto na privacidade dos usuários comuns

Embora o projeto de lei tenha como principal objetivo combater o uso de criptomoedas por criminosos, é importante analisar o impacto que as medidas propostas podem ter na privacidade dos usuários comuns.

A exigência de KYC para todas as transações e atividades relacionadas às criptomoedas pode representar uma quebra na privacidade financeira dos indivíduos. Isso porque, mesmo que a medida seja eficaz no combate às atividades ilegais, também permite o acesso a informações pessoais sensíveis e cria um ambiente propício para o monitoramento das transações financeiras.

Além disso, a regulamentação de ferramentas que aumentam a privacidade das transações pode também limitar a liberdade dos usuários comuns. Por exemplo, a utilização de mixers, CoinJoin e a Lightning Network pode ser benéfica para proteger a privacidade e a segurança financeira dos usuários.

A preocupação dos EUA com a Coreia do Norte

Elizabeth Warren destaca em seu projeto de lei que a maior preocupação dos Estados Unidos está relacionada aos hackers norte-coreanos, especialmente o grupo Lazarus, financiado pelo Estado. Este grupo possui um histórico de grandes hacks, como o caso da Ronin.

Ao citar a Coreia do Norte como exemplo, a senadora tenta reforçar o perigo do uso de criptomoedas para fins ilícitos. No entanto, é importante observar que regulamentações excessivamente restritivas podem afetar negativamente os usuários comuns e a inovação no setor das criptomoedas.

Conclusão

O projeto de lei apresentado pela senadora Elizabeth Warren tem como objetivo combater o uso de criptomoedas por criminosos. No entanto, as restrições propostas podem afetar a privacidade dos usuários comuns e limitar a liberdade financeira no ecossistema das criptomoedas.

Embora seja importante garantir a segurança financeira e combater atividades ilícitas utilizando criptomoedas, é fundamental buscar equilíbrio entre a regulamentação e a proteção da privacidade dos usuários. Além disso, é essencial considerar o impacto dessas regulamentações na inovação e na evolução do mercado de criptomoedas.

Portanto, é necessário um debate amplo e aberto, com a participação de todos os envolvidos, para encontrar soluções que possam coibir o crime sem comprometer a privacidade e a liberdade financeira dos usuários comuns.