Ministério Público Federal pede retomada de obra de calçada nas praias de Matinhos

O Ministério Público Federal (MPF) pede retomada da obra da calçada em Matinhos

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou à Justiça a autorização para retomar a obra da calçada às margens das praias em Matinhos, litoral do Paraná. A construção, que faz parte da última fase de revitalização da orla, foi interrompida no início de 2023 devido à ação judicial movida pelo MPF questionando a retirada e troca da vegetação de restinga.

A obra, que tem cerca de 500 metros, permanece incompleta desde a sua paralisação. A remoção da restinga resultou em uma multa no valor de R$ 835 mil aplicada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ao Instituto Água e Terra (IAT), órgão vinculado ao Governo do Paraná.

Após uma vistoria realizada no local, o MPF afirmou que a obra pode ser considerada de "interesse social, utilidade pública e baixo impacto". A procuradora da República Monique Cheker, em entrevista à RPC, declarou que os impedimentos para a construção da calçada foram resolvidos, sendo um deles do Ibama, que já foi baixado, e agora, a manifestação do MPF pela liberação.

Moradores reclamam da paralisação da obra

O militar reformado Francisco Brasil, morador de Matinhos, expressou sua preocupação com a falta de um trecho da calçada, que aumenta o risco de acidentes. Segundo ele, os ciclistas têm que dividir espaço com os carros, o que representa um perigo iminente. Ele afirma que a comunidade local vive uma angústia diante dessa situação.

A aposentada Darcy Tomazini também compartilhou sua insatisfação, destacando que os idosos não conseguem caminhar na orla devido à calçada não ter sido finalizada. Ela veio para Matinhos aproveitar sua aposentadoria, mas acabou se deparando com essa dificuldade.

Retomada da obra trará benefícios para a comunidade de Matinhos

A retomada da obra da calçada nas praias de Matinhos trará inúmeros benefícios para a comunidade local. Além de proporcionar mais segurança para pedestres e ciclistas, a conclusão da calçada tornará a orla mais acessível para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

A falta desse trecho da calçada tem gerado incômodo e insatisfação entre os moradores e turistas da região, que esperam ansiosos pela finalização da obra. A obra em questão foi planejada visando trazer melhorias para a infraestrutura da orla e promover o desenvolvimento socioeconômico de Matinhos.

Ao considerar a calçada de "interesse social, utilidade pública e baixo impacto", o MPF demonstra sua preocupação em conciliar a necessidade de preservação ambiental com o desenvolvimento sustentável da região. A autorização para retomar a obra trará um alívio para a população e contribuirá para a melhoria da qualidade de vida em Matinhos.

Conclusão

A retomada da obra da calçada nas praias de Matinhos tem sido aguardada pela população local. A paralisação da construção trouxe impactos negativos, como o aumento do risco de acidentes e a dificuldade de acesso à orla para idosos e pessoas com mobilidade reduzida.

O posicionamento do MPF em favor da liberação da obra demonstra a importância desse projeto para a comunidade de Matinhos e a validação de sua relevância social e utilidade pública. A expectativa é que, após a autorização da Justiça, a retomada da obra da calçada seja feita de maneira ágil e eficiente, com a finalidade de beneficiar todos os que desfrutam da praia e da orla de Matinhos.