Como PMs de São Paulo manipulam o sistema de câmeras corporais

PMs de São Paulo aprendem a manipular câmeras corporais e burlar sistema de armazenamento de imagens

Introdução

Policias civis, militares, promotores, membros do Judiciário paulista e pesquisadores de segurança pública entrevistados pelo

Manipulação das câmeras corporais

De acordo com as informações coletadas, os policiais paulistas têm várias maneiras de manipular os registros das câmeras corporais, incluindo apagar o vídeo, deixar de inserir as imagens no sistema, mudar a data de gravação e até mesmo determinar a exclusão programada do material. Essas práticas fraudulentas acabam comprometendo a função preventiva das câmeras, que seriam capazes de inibir ações violentas tanto de policiais como contra eles.

Depoimentos de especialistas

O soldado Bruno Rodrigues Dias, que é policial militar e profissional de tecnologia da informação, afirma que as câmeras e o uso de armas não letais inicialmente reduziram a letalidade policial, porém, com o passar do tempo, os policiais perceberam que poderiam ficar impunes e começaram a abusar de sua autoridade. Ele ressalta que "a lei diz que as polícias devem coletar e entregar as imagens à Justiça, mas são as partes interessadas que selecionam o que consideram importante. Evidências podem ser fraudadas".

Procedimentos de manipulação

Entre os procedimentos de manipulação mais comuns estão a cobertura da lente da câmera, a não ativação do áudio durante a ação policial e a alteração dos dados inseridos manualmente no sistema. Além disso, supervisores têm a capacidade de alterar a data, a hora e o nome do policial que estava com a câmera.

Fiscalização falha

O sistema de câmeras corporais e o armazenamento das imagens são administrados pela própria PM, sem nenhuma controladoria externa. A Promotoria precisa solicitar as imagens por ofício, mas é comum receber apenas trechos do vídeo. Também há casos em que as imagens são entregues com cortes ou até mesmo faltando alguns minutos. Essa falta de fiscalização adequada permite que os policiais manipulem as evidências a seu favor.

Quebra da cadeia de custódia

A cadeia de custódia das evidências é essencial para garantir a confiabilidade das informações. Quando os próprios policiais têm acesso às imagens gravadas por eles mesmos, há uma quebra na cadeia de custódia e a prova acaba sendo desqualificada. Expert em cadeia de custódia, Juliana Maia afirma que "entre um universo de 100 policiais, se dois tiverem má-fé de alterar um vídeo, já é muita coisa".

Soluções propostas

Especialistas sugerem algumas medidas para reduzir a manipulação das câmeras corporais, incluindo a geração automática de data e hora nas imagens, sem a necessidade do policial atribuir esses dados manualmente. Esse sistema já é adotado em outros países da Europa.

A responsabilidade da Axon

A empresa norte-americana Axon, responsável pela produção das câmeras corporais, afirma que seu sistema permite carregamento e armazenamento de evidências, marcação de arquivos, edição de imagens e compartilhamento com partes interessadas na segurança pública. No entanto, a empresa ressalta que a responsabilidade de criar e implementar políticas e padrões é das próprias agências policiais.

Falta de prioridade do governo

O governo de São Paulo não tem dado prioridade ao uso das câmeras corporais, destinando menos recursos ao programa. Além disso, o governador afirmou que o foc