Vale é multada em mais de R$ 250 milhões por danos ambientais causados por incêndio em trem carregado de combustível no MA

A Mineradora Vale punida por crimes ambientais após incêndio em locomotiva

A Mineradora Vale foi punida com multas que ultrapassam os R$ 250 milhões devido a crimes ambientais causados pelas explosões na locomotiva de um trem de cargas na cidade de Alto Alegre do Pindaré, a cerca de 300 km de São Luís. O incidente ocorreu no dia 8 de novembro deste ano, resultando na destruição de 18 vagões. A empresa foi penalizada pela Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão por diversos danos ambientais, resultantes do vazamento e incêndio de 2 milhões 360 mil litros de combustível.

O incêndio e suas consequências

No dia do incidente, a Vale informou que o incêndio aconteceu na altura do quilômetro 244 da Estrada de Ferro Carajás e não deixou feridos. No entanto, o descarrilamento seguido de incêndio resultou no vazamento e queima de 2 milhões 360 mil litros de combustível, causando a contaminação do ambiente. Os danos ambientais pelo vazamento, poluição hídrica, poluição do solo e do ar, destruição de vegetação em área de proteção permanente e o não cumprimento do plano de atendimento de emergências levaram a Vale a receber as multas.

As multas aplicadas à Vale incluem:

• Provocar vazamento de 2.360.000 litros de combustível - Valor R$ 50 milhões;
• Provocar poluição hídrica pelo vazamento de 2.360.000 litros de combustível - Valor R$ 50 milhões;
• Provocar poluição do solo pelo vazamento de 2.360.000 litros de combustível - Valor R$ 50 milhões;
• Provocar poluição atmosférica pela queima de 2.360.000 litros de combustível - Valor R$ 50 milhões;
• Descumprimento do Plano de Atendimento de Emergências (PAE) - Valor R$ 50 milhões;
• Provocar destruição de vegetação devido ao incêndio em uma área de 84 hectares, resultante da queima de 2.360.000 litros de combustível - Valor R$ 420 mil;
• Provocar destruição de vegetação em Área de Preservação Permanente (APP), devido ao incêndio em uma área de 84 hectares, resultante da queima de 2.360.000 litros de combustível - Valor R$ 4 milhões e 200 mil.

Todos esses crimes estão previstos na Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) e no Decreto Federal 6.514/08, que dispõe sobre infrações e sanções administrativas ao meio ambiente.

Defesa da Vale

A Vale tem um prazo de 20 dias para apresentar sua defesa a partir da notificação. Por meio de nota, a empresa confirmou ter sido notificada pela Secretaria de Meio Ambiente do Maranhão e informou que irá apresentar sua defesa no prazo estabelecido, juntamente com os devidos documentos. A mineradora também ressaltou que tem mobilizado recursos para tratar o incidente e está em diálogo constante com os órgãos ambientais, comunicando o progresso de suas atividades.

O acidente e suas consequências

No dia 8 de novembro deste ano, um incêndio atingiu um trem de cargas da Vale na região de Alto Alegre do Pindaré. De acordo com a empresa, o fogo começou no quilômetro 244 da Estrada de Ferro Carajás e não houve feridos. No entanto, 18 dos 42 vagões do trem foram completamente destruídos.

As causas exatas do incêndio ainda estão sendo investigadas, mas já foi confirmado que o trem transportava combustível, incluindo diesel e gasolina, e descarrilhou durante a madrugada. Logo após o descarrilamento, o fogo começou a se espalhar entre os vagões.

Como consequência do incêndio, a circulação da ferrovia foi suspensa, afetando até mesmo os passageiros que utilizavam a linha entre São Luís e o Pará. A circulação de trens na Estrada de Ferro Carajás somente foi retomada no dia 11 de novembro, sendo que o trem de passageiros voltou a operar no dia 13.

A Vale afirmou que, após o incêndio, tomou medidas de monitoramento e controle ambiental na região afetada pelo incidente.