MP propõe acordo judicial para Azul e Gol ampliarem rotas aéreas em Rondônia

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) pode pôr fim à discussão sobre a redução da malha aérea em Rondônia

Um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) apresentado pode por fim a discussão sobre a redução da malha aérea em Rondônia. Isso porque a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor apresentou uma proposta de acordo judicial para que as companhias Azul e Gol ampliem seus voos comerciais no estado.

O documento foi apresentado durante audiência realizada nesta terça-feira (3), no Fórum Geral em Porto Velho. Na ocasião, a promotora Daniela Nicolai de Oliveira Lima justificou que o TAC tem o objetivo de verificar quais rotas são oferecidas pelas empresas no estado e também propor uma ampliação dessas rotas no interior.

Em julho deste ano, a Gol anunciou corte na malha aérea em Rondônia e suspendeu seus voos diários entre Porto Velho e Manaus. A empresa justificou a medida alegando excesso de ações na Justiça rondoniense. A Azul, sob mesma alegação de judicialização, retirou todos os voos de Porto Velho para Manaus e também a rota para Cuiabá.

Devido a essas medidas adotadas pelas empresas, o TAC do MP pede a retomada das rotas que foram suspensas, como as rotas diretas de Porto Velho a Cuiabá e Porto Velho a Manaus.

Ainda segundo a promotoria de Justiça, o TAC também solicita que as três empresas em operação no estado "observem o princípio da modalidade tarifária, buscando fixar o valor das tarifas nos mesmos patamares praticados para trechos de mesma distância".

A Azul e a Gol participaram da audiência judicial de forma online. A Latam também foi convidada e esteve no encontro de forma presencial.

Após o fim da reunião, ficou estipulada uma nova rodada de negociações no mês de novembro com a Azul e Gol. A promotoria afirmou que tenta alcançar uma possível solução para o cenário da aviação em Rondônia.

A prefeitura de Porto Velho também ingressou na Justiça com uma Ação Civil Pública contra as companhias aéreas Azul e Gol pedindo que as duas retomem as rotas domésticas na capital.

Latam ampliando

A Latam Airlines anunciou nesta semana que vai fazer voos diretos entre Porto Velho e Manaus, com quatro operações semanais.

Os voos da companhia de Rondônia para o Amazonas iniciam em 2 de janeiro. E serão sempre às segundas, quartas, quintas e sextas, a partir de 23h30.

No mesmo comunicado enviado à imprensa, a Latam anunciou mudanças nos horários dos voos noturnos diários entre Porto Velho e Brasília, já a partir de 1º de novembro, e voos diurnos para Brasília.

A notícia sobre a ampliação dos voos foi citada durante reunião nesta terça-feira com a Promotoria de Justiça.