Homens que trabalhavam sem descanso semanal e férias são resgatados em fazenda na Bahia

Dois trabalhadores rurais são resgatados de fazenda no sudoeste da Bahia

Dois trabalhadores rurais que cumpriam jornadas de trabalho exaustivas, sem descanso semanal e férias, foram resgatados em uma fazenda, no município de Maiquinique, no sudoeste da Bahia. As informações são do Ministério Público do Trabalho (MPT).

Condições de trabalho

Os trabalhadores rurais cuidavam do gado da fazenda e viviam com as famílias em alojamentos sem condições de segurança e conforto. Além dos dois funcionários e as esposas, 13 crianças viviam no local.

As péssimas condições das instalações fazem parte dos fatores para a configuração de trabalho análogo ao de escravo.

Resgate e indenizações

O caso foi divulgado na segunda-feira (20), após o pagamento das verbas rescisórias ter sido quitado pelo dono da propriedade na última sexta-feira (17). O MPT informou que tenta negociar com o empregador um acordo para pagamento de danos morais individuais aos dois funcionários.

Segundo o MPT, os resgatados estão com guias para dar entrada no seguro-desemprego de vítimas de trabalho escravo, que deve ser pago por três meses. Além disso, eles receberam valores calculados referentes à rescisão do contrato de trabalho.

O órgão trabalhista solicitou um acordo que pode permitir os trabalhadores receberem indenizações por danos morais individuais. Caso não seja aceito, o MPT vai poder ajuizar ação civil pública contra o proprietário da fazenda.

Ação de resgate

A ação de resgate contou com a participação de diversos órgãos ligados ao combate ao trabalho escravo, sendo eles o Ministério Público do Trabalho (MPT), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), a Defensoria Pública da União (DPU), Secretaria de Justiça e Direitos Humanos do Estado (SJDH), além da Polícia Federal.