Eleições para conselheiros tutelares: o que você precisa saber
A população de mais de 5,5 mil municípios brasileiros e do Distrito Federal irá às urnas neste domingo (1º) para escolher os novos conselheiros tutelares do país. Essa votação é de extrema importância, pois por meio dela são eleitos os responsáveis por zelar pela defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.
Para auxiliar os eleitores de Brasília, o [nome da empresa] preparou um guia com tudo o que se deve saber sobre o processo eleitoral para a escolha dos conselheiros tutelares. O Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente (CDCA), vinculado à Secretaria de Justiça do DF (Sejus-DF), é o órgão responsável por conduzir o processo eleitoral.
Nesse pleito, serão escolhidos 220 conselheiros titulares e 440 suplentes, totalizando 660 vagas. Ao todo, são 1.268 candidatos aptos a serem votados.
Dia de votação e documentos necessários
A votação ocorrerá no domingo (1º) das 8h às 17h. Para votar, é necessário apresentar um documento oficial com foto ou o título de eleitor digital. É importante ressaltar que o eleitor só poderá votar no candidato da região administrativa em que seu título está cadastrado.
No dia da eleição, as escolas que servirão como locais de votação serão abertas às 6h pelos mesários e profissionais envolvidos no processo eleitoral. Às 7h, ocorrerá a zerésima, que consiste na impressão de um comprovante para demonstrar que a urna eletrônica não possui votos para nenhum dos candidatos.
Quem pode votar?
Para exercer o direito ao voto, é necessário ser maior de 16 anos, possuir título de eleitor e domicílio eleitoral no Distrito Federal. O voto é secreto, direto e facultativo, sendo permitido escolher somente um candidato.
Conselheiros no Distrito Federal
No Distrito Federal, serão eleitos 5 conselheiros titulares por conselho, totalizando 25 titulares, além de 10 suplentes para o cargo.
O papel dos conselheiros tutelares
Os conselheiros tutelares têm como principal missão proteger crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados ou ameaçados. Sua atuação está diretamente ligada ao recebimento de denúncias e ações de fiscalização. Eles possuem um mandato de quatro anos, que vai de 2024 a 2027. Caso queiram se reeleger, os conselheiros precisam se candidatar novamente.
Resultado das eleições
Segundo a Sejus, ao término da votação, cada administrador de local (um por escola) entregará as mídias de resultado aos responsáveis pelos veículos, que as levarão até a escola de totalização de votos de sua respectiva região administrativa.
Cada escola de totalização possui agentes de transmissão treinados para enviar o resultado preliminar dos candidatos eleitos da região para o comitê de acompanhamento das eleições, que estará no Palácio do Buriti durante todo o dia.
O resultado da totalização de votos está previsto para ser divulgado a partir das 20h do domingo. Já o resultado oficial dos eleitos será publicado no Diário Oficial do Distrito Federal na terça-feira (3).
A posse dos conselheiros eleitos está prevista para o dia 10 de janeiro de 2024.
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