Comissão debate política para incentivar indústria de fertilizantes e bioinsumos agrícolas

Audiência pública debate política de incentivo à indústria nacional de fertilizantes e bioinsumos agrícolas

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promoverá uma audiência pública na próxima terça-feira (5) para discutir a formulação de uma política de incentivo à indústria nacional de fertilizantes e bioinsumos agrícolas. O deputado Heitor Schuch (PSB-RS), que pediu o debate, ressalta a necessidade de reduzir a dependência dos fertilizantes importados e desenvolver a indústria nacional nesse setor.

Importância da redução da dependência de fertilizantes importados

Atualmente, o Brasil importa 85% dos fertilizantes utilizados na lavoura. Esse alto índice de dependência de insumos importados acarreta em uma vulnerabilidade para o setor agrícola, uma vez que os preços desses fertilizantes podem sofrer variações no mercado internacional, afetando diretamente os custos de produção dos agricultores. Além disso, a dependência de fertilizantes químicos pode trazer impactos negativos ao meio ambiente e à saúde humana. Portanto, é essencial buscar alternativas para reduzir essa dependência e fortalecer a indústria nacional de fertilizantes.

Desenvolvimento da indústria nacional de fertilizantes e bioinsumos agrícolas

O objetivo da audiência pública é discutir a formulação de políticas de incentivo que impulsionem o desenvolvimento da indústria nacional de fertilizantes e bioinsumos agrícolas. A produção nacional desses insumos agrícolas não apenas reduziria a dependência de importação, mas também promoveria o crescimento econômico do país, a geração de empregos e o desenvolvimento tecnológico. É preciso avaliar os resultados do Plano Nacional de Fertilizantes, lançado em 2022, e identificar os desafios e oportunidades para impulsionar a produção nacional desses insumos essenciais para a agricultura brasileira.

Redução do custo tributário da indústria de fertilizantes

Outro ponto a ser abordado durante a audiência é a proposta de redução do custo tributário da indústria de fertilizantes. Desde que satisfaçam exigências de sustentabilidade, conteúdo local, desenvolvimento regional e inovação tecnológica, medidas de incentivo fiscal podem ser adotadas visando estimular a produção nacional e tornar os fertilizantes nacionais mais competitivos no mercado. Essa medida contribuiria para a redução dos custos de produção dos agricultores e para o fortalecimento da indústria nacional.

A importância dos bioinsumos agrícolas

Além dos fertilizantes químicos, a audiência também abordará a importância dos bioinsumos agrícolas na nutrição das plantas, no controle de pragas e doenças e na substituição de agrotóxicos. Os bioinsumos são produtos naturais que contribuem para a sustentabilidade da agricultura, reduzindo a utilização de substâncias químicas nocivas ao meio ambiente e à saúde humana. Investir na produção e incentivo ao uso de bioinsumos agrícolas é uma estratégia importante para promover a agricultura sustentável e garantir a segurança alimentar da população.

Uso de remineralizadores como alternativa aos adubos sintéticos

O deputado Heitor Schuch também quer discutir o uso de remineralizadores como forma de suprir parte dos nutrientes necessários à produção agrícola. Os remineralizadores são minerais primários provenientes da mineração, que promovem o aumento da fertilidade, retenção de água e atividade biológica do solo. Seu uso melhora a resposta do solo aos fertilizantes e ao manejo agrícola, especialmente em países com clima tropical. Ao adotar remineralizadores, os agricultores podem diminuir os custos com a importação de adubos sintéticos, contribuindo para a melhoria da economia local e a sustentabilidade ambiental.

Conclusão

A audiência pública promovida pela Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados tem como objetivo debater a formulação de uma política de incentivo à indústria nacional de fertilizantes e bioinsumos agrícolas. Reduzir a dependência dos fertilizantes importados, desenvolver a indústria nacional nesse setor, reduzir custos tributários, fortalecer o uso de bioinsumos agrícolas e explorar alternativas como o uso de remineralizadores são algumas das principais discussões que serão abordadas durante a audiência. O fortalecimento da indústria de fertilizantes e bioinsumos agrícolas é essencial para a segurança alimentar, o desenvolvimento econômico e a sustentabilidade da agricultura no Brasil.